[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[400732]   
MIRANDA, Alessandra Rodrigues
Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], 2007. - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC

[138037]   
PORTUGAL. Presidência da República
Revisão constitucional : referências sinaléticas, análise de informação, descritores / Centro de Documentação e Informação da Presidência da República. - Lisboa : P. R. - C. D. I., 1982. - 3 v. ; 30 cm. - Bibliografia temática. 1)
Descritores: Portugal | Direito constitucional | Bibliografia
Cota: B.P.P. 2153 V.|BN

[424308]   
PIRES, Francisco Lucas
Soberania e autonomia : estrutura da relação entre os dois conceitos no direito constitucional do Ultramar / Francisco Lucas Pires. - Coimbra : [s.n.], 1974 (Coimbra : Oficinas da Gráfica de Coimbra. - 148, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. XLIX (1973).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito constitucional | Autonomia | Soberania nacional
Cota: 6-21-2-90|BGUC

[400801]   
Temas emergentes de direitos humanos / coord. Sidney Guerra ; colab. Adherbal Meira Mattos... [et al.] ; pref. Leonardo Greco. - Campos dos Goytacazes : Editora Faculdade de Direito de Campos, [2006] (Petrópolis : Oficinas da Sermograf-Artes Gráficas e Editora. - 362, [5] p. : il. ; 21 cm. - José do Patrocínio. 5)
Descritores: Brasil | União Europeia | Direitos do Homem | Direito constitucional | Direito internacional
Cota: 8-(2)-28-19-41|BGUC

[400600]   
INTROCASO, Luís Garibaldi
Texto e realidade : pressupostos necessários para compreensão do controle judicial das omissões legislativas : um exemplo do caso brasileiro / Luiz Garibaldi Introcaso. - Coimbra : [s.n.], 2009. - VII, 210 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Omissão legislativa | Constituição | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-6-6-16|BGUC

[369159]   
The post-apartheid constitutions perspectives on south Africa's basic law / ed. Penelope Andrews and Stephen Ellmann; intr. Nelson Mandela. - Johannesburg : Athens Witwatersrand University Press, 2001. - 606 p. ; 22 cm
Descritores: Reforma constitucional | Direito constitucional | Sociologia | África
Cota: EA.AAU 4 Pos|ISCTE

[424791]   
Seminário Timor: Um País para o Século XXI, Lisboa, 2000
Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000 ([S.l.] : Stória. - 254, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | Austrália | História | Política | Consulta popular | Referendo | Independência nacional | Autonomia | Conselho Nacional de Resistência Timorense | Política externa | ONU | Descolonização | Ocupação militar | Igreja | Catolicismo | Relações internacionais | Movimento de libertação nacional | Economia | Macroeconomia | Política económica | Reconstrução económica | Administração internacional | Cooperação internacional | Política de cooperação | Religião | Linguística | Direito constitucional | Constituição | Estado de Direito
Cota: 5-54-137-9|BGUC

[420292]   
LIMA, Thales Gomes de
Transexualização e direitos : processo de identificação sexual / Thales Gomes de Lima, Nahimã Maura Rego Chaves
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 88-101
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Minoria sexual | Direito civil | Direito constitucional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[424642]   
CARVALHO, André Castro
Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC